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Manifestações
Publicado: 21/12/2018
Manifestação sobre laudo socioeconômico - benefício assistencial ao idoso (LOAS) - miserabilidade evidente - quarto cedido - péssimas condições de moradia - renda insuficiente
Manifestações
Publicado: 24/02/2022
Recurso Inominado. Benefício Assistencial ao Idoso. Renda superior ao limite legal. Casal idoso. Péssimas condições de moradia.
Recurso Inominado
Publicado: 09/01/2019
Recurso inominado. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Critério socioeconômico. Exclusão renda dos genitores idosos e aposentados por invalidez. Reforma da sentença.
Manifestações
Publicado: 27/12/2018
Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - restabelecimento - INSS cessou o benefício por idoso passar a receber benefício previdenciário - inexistência de alteração do quadro fático
Manifestações
Publicado: 31/08/2021
Manifestação sobre laudo socioeconômico. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Síndrome de Down. Despesas com medicamentos e alimentação especial.
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso Inominado - Benefício Assistencial - Renda Superior a 1/4 do Salário Mínimo - Inconstitucionalidade do Art. 20, §3º da LOAS
Manifestações
Publicado: 24/12/2018
Manifestação sobre laudo socioeconômico benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)
Manifestações
Publicado: 07/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo socioeconômico e laudo médico pericial - benefício assistencial à pessoa com deficiência
Manifestações
Publicado: 31/05/2021
Manifestação da perícia social. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. CadÚnico atualizado. Critério socioeconômico preenchido.
Manifestações
Publicado: 25/12/2018
Manifestação sobre laudo socioeconômico e laudo médico pericial - benefício assistencial (LOAS)
Recurso Inominado
Publicado: 06/02/2019
Recurso inominado - benefício assistencial à pessoa com deficiência - miserabilidade
Petições Iniciais
Publicado: 30/04/2019
Petição Inicial - Restabelecimento de Benefício Assistencial ao Deficiente - Renda Per Capta Superior a 1/4 do Salário Mínimo - Relativização do Critério Socioeconômico
Recurso Inominado
Publicado: 10/01/2019
Recurso inominado - benefício assistencial à pessoa com deficiência - miserabilidade
Recurso Inominado
Publicado: 01/10/2022
Recurso Inominado - Benefício Assistencial Ao Deficiente (LOAS) Concedido A Partir da Data da Realização do Laudo Socioeconômico - Situação de Miserabilidade Existente Desde a Data do Requerimento Administrativo (DER)
Manifestações
Publicado: 19/07/2019
Manifestação. Benefício assistencial (LOAS). Exclusão de benefício de valor mínimo. Presunção absoluta de miserabilidade. IRDR 12 do TRF4
Manifestações
Publicado: 26/12/2018
Petição de manifestação sobre laudo socioeconômico - benefício assistencial ao idoso (LOAS)
Manifestações
Publicado: 21/12/2018
Manifestação de laudo médico pericial e laudo socioeconômico - benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)
Manifestações
Publicado: 11/01/2019
Pedido de procedência - benefício assistencial ao idoso - renda ínfima - boas condições de moradia
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